Tag direito processual civil

Tag: direito processual civil

Desapropriação por interesse social em face do descumprimento da função social da propriedade rural

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Como o direito romano influência no direito brasileiro?

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Concurso de pessoas Direito Penal pdf

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Qual é a diferença entre direitos autorais é marca registrada e quanto a patentes?

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Porque os indivíduos passaram a ser considerados como sujeitos de Direito Internacional Público?

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O que são os princípios constitucionais do direito administrativo sancionador?

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O que e a sociedade civil

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Quais os requisitos necessários para que o contrato tenha validade?

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Quais os pressupostos da responsabilidade civil objetiva e subjetiva?

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Qual lei deverá ser aplicada no caso do casamento de estrangeiros no Brasil?

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Convenção Interamericana sobre Direito aplicável aos contratos internacionais

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A legitimidade ordinária tem relação direta com a substituição processual

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Qual a finalidade da prova no direito processual civil e a quem é dirigida?

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Quais as diferenças entre a antropologia e a sociologia do direito?

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Qual é a relação entre cidadania e registro civil da pessoa humana?

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Em que situações o caso fortuito e A força maior não serão considerados como excludentes de responsabilidade civil?

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Como fazer a inscrição no concurso da Polícia Civil RJ?

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Quem tem mais direito o pai ou a mãe?

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No tocante ao Tribunal Penal Internacional, considerando o disposto

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Quem tem direito a seguro desemprego

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Quando a diverticulite é grave

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Quais são os direitos da primeira infância?

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Para assegurar a efetividade do direito ao meio ambiente equilibrado cabe ao Poder Público

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Tribunal de justiça de goiás consulta processo em andamento

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Em relação a sociedade civil no mundo atual podemos afirmar que

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Como se aplica o princípio da fungibilidade no direito processual do trabalho?

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Qual a artéria que envia sangue do ventrículo esquerdo para o corpo?

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É válido o aval prestado mediante a simples assinatura do avalista?

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Qual a teoria da ação adotada pelo Código de Processo Civil de 2015?

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Qual a relação entre o Direito Constitucional e os demais ramos do direito?

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Quanto tempo de afastamento perde o direito a férias?

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Quem foi o primeiro presidente civil do Brasil eleito pelo voto direto?

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O que é direito público objetivo e subjetivo?

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Relação entre Direito internacional e direito interno PDF

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Quais são os conselhos de direito?

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Qual das alternativas abaixo não é uma fonte do Direito do Trabalho?

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Contrato de compra e venda prazo prescricional

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Quando tenho direito a ferias

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Como regra nos contratos entre ausentes foi adotada pelo Código Civil quanto a sua formação a teoria da cognição?

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O que caracteriza um bem de família em que situações ele perde a impenhorabilidade?

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Sou divorciado tenho direito à herança do Ex

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O que se entende por direito das sucessões?

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Qual é a diferença de capacidade de direito capacidade de exercício capacidade especial e personalidade?

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Qual o nome da estrutura que separa o átrio direito do ventrículo direito?

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Concurso policia civil rj fgv

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Quais são as principais características do Código Civil Napoleônico?

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Qual o significado de cabeça redonda?

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Quais as ações admitidas no direito brasileiro para a defesa da posse?

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Quando terá concurso para Polícia Civil MG?

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Quem é cadastrado no cei tem direito ao pis

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Causas suspensivas do casamento art 1523

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Quando as partes envolvidas em um conflito escolhem uma pessoa física ou jurídica para solucionar a lide?

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Diferença entre partilha em vida e doação

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Como direito social o que é necessário para garantia na prática do direito à educação?

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A educação e um direito da cidadania conquistado por meio de muitas lutas e pressões sociais

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Qual é a Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro?

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Quais são os elementos do Estado Democrático de Direito?

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Com relação ao direito de igualdade, assinale a alternativa incorreta:

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Quem é casado com separação obrigatória de bens tem direito a pensão por morte?

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Casamento religioso com efeito civil Portugal

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Quais são os bens jurídicos protegidos pelo direito de propriedade industrial?

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São requisitos de validade do ato jurídico?

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O que o trabalhador tem direito quando é demitido

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Como o direito internacional humanitário se relaciona com os direitos humanos?

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Quantos aos princípios do Direito Individual do Trabalho Assinale a alternativa correta?

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Qual a diferença entre sociedade empresária e sociedade empresarial?

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O que é um direito patrimonial disponível?

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Qual é o dedo anelar

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O que não contempla um direito social previsto na Constituição Federal?

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É considerado direito social previsto na Constituição Federal de 1988 a O décimo terceiro salário com base no salário básico?

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Qual dos dois ventrículos tem as suas paredes mais espessas e porquê?

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Relacione a espessura das paredes dos ventrículos com as funções que estes desempenham

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Por que a parede muscular do ventrículo esquerdo é mais espessa que a do direito?

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Quando a educação infantil foi reconhecida como direito de toda criança de 0 a 5 anos de idade?

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Descreva a relação entre o Direito Administrativo e o Direito privado

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Nos termos do código civil, não constitui uma pessoa jurídica de direito privado:

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Tj rj jus br web guest processo eletronico inicial

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O que foi a Guerra Civil Inglesa iniciada em 1641 e qual seu resultado?

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Qual a importância de Napoleão Bonaparte para a história do direito comercial?

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Com relação à pessoa natural personalidade e capacidade assinale a opção correta

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Acerca da personalidade e da capacidade civil, assinale a alternativa correta

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São pessoas jurídicas de direito público interno de acordo com o Código Civil?

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Quais os requisitos que precisam ser atendidos para que o trespasse seja eficaz perante terceiros?

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Pode ser considerado empresário por força do disposto no Código Civil brasileiro de 2002?

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Código civil de 2002, assim como o código comercial de 1850, adotou a teoria da empresa.

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Quais as espécies de empresário previstas no direito brasileiro e em que elas se diferem?

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Qual a diferença entre um arquiteto e um engenheiro?

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Diferença entre imposto direto e indireto

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Conjunto das normas que regulam a vida na comunidade eclesial

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Quem tem direito ao saque extraordinário do fgts

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Quais são as hipóteses de extinção da execução?

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É correto afirmar que o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado?

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Quem tem direito de receber o FGTS agora em 2022?

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A constituição federal de 1988 declara o atributo universal do direito à educação.

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É possível a desconsideração da personalidade jurídica com base na teoria maior quando houver o fechamento irregular da empresa?

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Morar junto tem direito a pensão por morte

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O Código civil Napoleônico é sua importância para os dias de hoje

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São pessoas jurídicas de direito privado autorizadas por lei e seu capital?

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Quais são os elementos comuns aos institutos da prescrição e da decadência?

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Quais os elementos que distinguem a responsabilidade civil subjetiva da responsabilidade civil objetiva?

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